Pescadores bloqueiam rod. Transamazônica em protesto contra explosão do Pedral do Lourenço, no Pará

Protesto na rod. Transamazônica, no Pará, é contra explosão do Pedral do Lourenço. Anna Mathis/ MAB Pará Dezenas de pescadores artesanais, ribeirinhos e m...

Protesto na rod. Transamazônica, no Pará, é contra explosão do Pedral do Lourenço. Anna Mathis/ MAB Pará Dezenas de pescadores artesanais, ribeirinhos e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) bloquearam, na manhã desta quarta-feira (12), a Transamazônica (BR-230/PA) no km 35, entre Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará. O ato protesta contra o projeto de explosão do Pedral do Lourenço, autorizado pela Justiça para facilitar o escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins. A manifestação faz parte de uma série de ações simultâneas em Mocajuba, Altamira e Miritituba, coordenadas pelo MAB durante a Jornada Nacional de Lutas. O foco é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que prevê até três detonações diárias por três anos para abrir um canal de 100 metros de largura, permitindo a passagem de barcaças com soja, minério e grãos rumo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu em fevereiro contra a decisão do juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará, que validou a licença em dezembro de 2025, apesar de falhas anteriores. O procurador Rafael Martins da Silva aponta ausência de consulta prévia às comunidades, exigida pela Convenção 169 da OIT, e lacunas nos estudos do Ibama, como dados insuficientes sobre fauna e pesca. "Não houve participação real das comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas", criticou Jaqueline Damasceno, advogada do MAB. O MPF também questiona a indenização de um salário mínimo mensal aos pescadores pelo DNIT, considerada insuficiente para sustentar famílias que faturam até R$ 3 mil em 15 dias de boa pesca. O g1 solicitou posicionamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo projeto e indenizações; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), emissor da licença ambiental; e ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvido no mapeamento das comunidade, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem. Veja as notas ao final da reportagem. LEIA TAMBÉM: Mulheres indígenas ocupam prédio da Funai em Altamira contra licença da Belo Sun no Xingu Impactos nas comunidades Pedral do Lourenço, no sudeste do Pará Antonio Cavalcante / Ascom Setran-PA Moradores como Carlos Araújo Neves, da comunidade de Tauiry, relatam prejuízos irreparáveis. "Um pai de família não vive com isso. É bom para grandes empresas de soja e minério, não para nós ribeirinhos", desabafou. Pescadores temem a redução da pesca e alterações no rio Tocantins, já impactado pela Usina de Tucuruí. O projeto integra o Arco Norte, rota que elevou a exportação de soja pelo Norte de 12% para 31% em dez anos, segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Críticos alertam para aumento de desmatamento e violações de direitos. Jornada de Lutas Os protestos ocorrem na Jornada Nacional de Lutas do MAB, com pico no Dia Internacional dos Atingidos por Barragens (14 de março). No Pará, denunciam hidrovias Tocantins-Araguaia, Tapajós e a Rodovia Liberdade, além de cobrar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), da Lei 14.755/2023. O bloqueio na Transamazônica segue pacífico, mas pescadores prometem intensificar ações se não houver diálogo com o governo. O que dizem órgãos competentes Em nota, o DNIT disse que "o derrocamento integra as ações voltadas à melhoria das condições de navegabilidade da via navegável do Rio Tocantins e é composto por 3 trechos (trechos 1 e 3 – obras de dragagem e trecho 2 – obras de derrocamento)" e que o projeto encontra-se devidamente licenciado pelo Ibama, que emitiu a Licença Prévia nº 676/2022 (para os 3 trechos) e a Licença de Instalação nº 1518/2025 (para o trecho 2 – derrocamento), estabelecendo condicionantes ambientais que vêm sendo cumpridas no âmbito do processo de licenciamento". Segundo o Dnit, as "etapas operacionais do empreendimento serão conduzidas em conformidade com as autorizações ambientais" e demais requisitos técnicos aplicáveis e "o empreendimento prevê a implementação de diversos programas ambientais voltados ao monitoramento, mitigação e compensação de impactos socioambientais, incluindo ações direcionadas às comunidades e às atividades pesqueiras da região, conforme estabelecido no Plano de Gestão Ambiental aprovado no processo de licenciamento". Sobre as manifestações, o DNIT "reafirma que mantém diálogo institucional com os órgãos públicos competentes e com os diferentes atores envolvidos, buscando assegurar que o desenvolvimento do empreendimento ocorra em conformidade com a legislação vigente e com as salvaguardas socioambientais aplicáveis" e ressaltou que "o empreendimento segue cumprindo rigorosamente os procedimentos previstos no licenciamento ambiental e mantendo diálogo institucional com os órgãos responsáveis, assegurando a adequada avaliação dos aspectos socioambientais envolvidos". Localização da explosão de rochas no Pedral do Lourenço. g1 VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará